{"version":"https://jsonfeed.org/version/1","title":"L&M Advogados","home_page_url":"https://lmaa.com.br","description":"L&M Advogados","author":{"name":"L&M Advogados"},"items":[{"id":"https://lmaa.com.br/blog/f/apostas-esportivas-ludopatia-e-responsabilidade-civil-das-bets","html_content":"

A proteção do consumidor hipervulnerável e os fundamentos jurídicos das ações de reparação contra operadoras de apostas de quota fixa.

","url":"https://lmaa.com.br/blog/f/apostas-esportivas-ludopatia-e-responsabilidade-civil-das-bets","title":"Apostas Esportivas, Ludopatia e Responsabilidade Civil das Bets","summary":"A proteção do consumidor hipervulnerável e os fundamentos jurídicos das ações de reparação contra operadoras de apostas de quota fixa.","date_modified":"2026-05-08T22:56:15Z"},{"id":"https://lmaa.com.br/blog/f/o-plano-de-sa%C3%BAde-pode-descredenciar-o-m%C3%A9dico-sem-justa-causa","html_content":"

Os limites da autonomia das operadoras, os requisitos legais do descredenciamento e as alternativas jurídicas disponíveis ao profissional afetado.

","url":"https://lmaa.com.br/blog/f/o-plano-de-sa%C3%BAde-pode-descredenciar-o-m%C3%A9dico-sem-justa-causa","title":"O Plano de Saúde pode descredenciar o médico sem justa causa?","summary":"Os limites da autonomia das operadoras, os requisitos legais do descredenciamento e as alternativas jurídicas disponíveis ao profissional afetado.","date_modified":"2026-05-07T12:39:27Z"},{"id":"https://lmaa.com.br/blog/f/o-plano-de-sa%C3%BAde-pode-rescindir-o-contrato-unilateralmente","html_content":"

Uma análise jurídica sobre a impossibilidade de interrupção da assistência médica e os critérios do Judiciário para garantir a continuidade do vínculo contratual.

","url":"https://lmaa.com.br/blog/f/o-plano-de-sa%C3%BAde-pode-rescindir-o-contrato-unilateralmente","title":"O Plano de Saúde pode rescindir o contrato unilateralmente?","summary":"Uma análise jurídica sobre a impossibilidade de interrupção da assistência médica e os critérios do Judiciário para garantir a continuidade do vínculo contratual.","date_modified":"2026-05-06T13:28:38Z"},{"id":"https://lmaa.com.br/blog/f/cl%C3%A1usulas-abusivas-em-contratos-de-loca%C3%A7%C3%A3o","html_content":"

Por que modelos genéricos de contrato de aluguel expõem proprietários a riscos jurídicos relevantes e como identificá-los antes da assinatura.

","url":"https://lmaa.com.br/blog/f/cl%C3%A1usulas-abusivas-em-contratos-de-loca%C3%A7%C3%A3o","title":"Cláusulas Abusivas em Contratos de Locação","summary":"Por que modelos genéricos de contrato de aluguel expõem proprietários a riscos jurídicos relevantes e como identificá-los antes da assinatura.","date_modified":"2026-05-05T14:54:34Z"},{"id":"https://lmaa.com.br/blog/f/enteado-%C3%A9-herdeiro-o-impacto-jur%C3%ADdico-da-multiparentalidade","html_content":"

Entenda a diferença entre parentesco por afinidade e filiação socioafetiva, e como o reconhecimento de novos vínculos impacta a divisão de bens e a segurança patrimonial.

","url":"https://lmaa.com.br/blog/f/enteado-%C3%A9-herdeiro-o-impacto-jur%C3%ADdico-da-multiparentalidade","title":"Enteado é Herdeiro? O Impacto Jurídico da Multiparentalidade","summary":"Entenda a diferença entre parentesco por afinidade e filiação socioafetiva, e como o reconhecimento de novos vínculos impacta a divisão de bens e a segurança patrimonial.","date_modified":"2026-05-04T14:58:08Z"},{"id":"https://lmaa.com.br/blog/f/hiperconectividade-e-limites-do-tempo-%C3%A0-disposi%C3%A7%C3%A3o-no-trabalho","html_content":"

Uma análise jurisprudencial sobre a configuração de horas extraordinárias em ambientes digitais e os riscos de passivo trabalhista oculto.

","url":"https://lmaa.com.br/blog/f/hiperconectividade-e-limites-do-tempo-%C3%A0-disposi%C3%A7%C3%A3o-no-trabalho","title":"Hiperconectividade e Limites do Tempo à Disposição no Trabalho","summary":" Uma análise jurisprudencial sobre a configuração de horas extraordinárias em ambientes digitais e os riscos de passivo trabalhista oculto.","date_modified":"2026-05-01T14:23:00Z"},{"id":"https://lmaa.com.br/blog/f/indeniza%C3%A7%C3%A3o-por-obsolesc%C3%AAncia-programada-e-descarte-digital","html_content":"

Como a interrupção de softwares em bens tecnológicos duráveis configura uma prática abusiva passível de compensação financeira.

","url":"https://lmaa.com.br/blog/f/indeniza%C3%A7%C3%A3o-por-obsolesc%C3%AAncia-programada-e-descarte-digital","title":"Indenização por Obsolescência Programada e Descarte Digital ","summary":"Como a interrupção de softwares em bens tecnológicos duráveis configura uma prática abusiva passível de compensação financeira.","date_modified":"2026-04-29T17:36:19Z"},{"id":"https://lmaa.com.br/blog/f/marketing-m%C3%A9dico-o-limite-entre-a-%C3%A9tica-e-a-autopromo%C3%A7%C3%A3o","html_content":"

Análise de riscos na utilização de imagens de terceiros e estratégias de segurança jurídica para profissionais da saúde e estética.

","url":"https://lmaa.com.br/blog/f/marketing-m%C3%A9dico-o-limite-entre-a-%C3%A9tica-e-a-autopromo%C3%A7%C3%A3o","title":"Marketing Médico: o Limite entre a Ética e a Autopromoção. ","summary":"Análise de riscos na utilização de imagens de terceiros e estratégias de segurança jurídica para profissionais da saúde e estética.","date_modified":"2026-04-27T17:47:26Z"},{"id":"https://lmaa.com.br/blog/f/plano-de-sa%C3%BAde-quando-a-demora-no-agendamento-se-torna-ilegal","html_content":"

Como a inércia injustificada no agendamento de exames de alta complexidade configura descumprimento contratual e autoriza a intervenção judicial imediata

","url":"https://lmaa.com.br/blog/f/plano-de-sa%C3%BAde-quando-a-demora-no-agendamento-se-torna-ilegal","title":"Plano de Saúde: Quando a Demora no Agendamento se torna Ilegal.","summary":"Como a inércia injustificada no agendamento de exames de alta complexidade configura descumprimento contratual e autoriza a intervenção judicial imediata","date_modified":"2026-04-24T14:43:42Z"},{"id":"https://lmaa.com.br/blog/f/a-preval%C3%AAncia-das-conven%C3%A7%C3%B5es-condominiais-nas-loca%C3%A7%C3%B5es-via-airbnb","html_content":"

Uma análise jurídica sobre os limites do direito de propriedade e as restrições ao uso de plataformas digitais em edifícios residenciais sob a ótica da gestão de riscos.

","url":"https://lmaa.com.br/blog/f/a-preval%C3%AAncia-das-conven%C3%A7%C3%B5es-condominiais-nas-loca%C3%A7%C3%B5es-via-airbnb","title":"A Prevalência das Convenções Condominiais nas Locações via Airbnb","summary":"Uma análise jurídica sobre os limites do direito de propriedade e as restrições ao uso de plataformas digitais em edifícios residenciais sob a ótica da gestão de riscos.","date_modified":"2026-04-23T13:48:02Z"},{"id":"https://lmaa.com.br/blog/f/impacto-do-protocolo-de-g%C3%AAnero-em-casos-de-aliena%C3%A7%C3%A3o-parental","html_content":"

O papel do Protocolo de Gênero do CNJ na qualificação das provas para superação do subjetivismo das Varas de Família nas análises dos processos de alienação parental

","url":"https://lmaa.com.br/blog/f/impacto-do-protocolo-de-g%C3%AAnero-em-casos-de-aliena%C3%A7%C3%A3o-parental","title":"Impacto do Protocolo de Gênero em casos de Alienação Parental","summary":"O papel do Protocolo de Gênero do CNJ na qualificação das provas para superação do subjetivismo das Varas de Família nas análises dos processos de alienação parental","date_modified":"2026-04-22T19:33:38Z"},{"id":"https://lmaa.com.br/blog/f/sal%C3%A1rio-p%C3%B3s-alta-do-inss-e-o-limbo-previdenci%C3%A1rio-trabalhista","html_content":"

O impacto do conflito de laudos na folha de pagamento e a importância da Gestão Ativa de Afastados para mitigação de riscos.

","url":"https://lmaa.com.br/blog/f/sal%C3%A1rio-p%C3%B3s-alta-do-inss-e-o-limbo-previdenci%C3%A1rio-trabalhista","title":"Salário pós-alta do INSS e o limbo previdenciário-trabalhista","summary":"O impacto do conflito de laudos na folha de pagamento e a importância da Gestão Ativa de Afastados para mitigação de riscos.","date_modified":"2026-04-21T13:51:03Z"},{"id":"https://lmaa.com.br/blog/f/a-hipervulnerabilidade-digital-do-idoso-e-os-golpes-banc%C3%A1rios","html_content":"

A responsabilidade dos bancos diante de fraudes de nova geração e o limite da segurança digital.

","url":"https://lmaa.com.br/blog/f/a-hipervulnerabilidade-digital-do-idoso-e-os-golpes-banc%C3%A1rios","title":"A Hipervulnerabilidade Digital do Idoso e os Golpes Bancários","summary":"A responsabilidade dos bancos diante de fraudes de nova geração e o limite da segurança digital.","date_modified":"2026-04-20T12:02:25Z"},{"id":"https://lmaa.com.br/blog/f/quando-a-excel%C3%AAncia-t%C3%A9cnica-do-m%C3%A9dico-esbarra-no-erro-documental","html_content":"

Como o uso de formulários (TCLE) genéricos pode anular a defesa jurídica e condenar um profissional por falha no dever de informar

","url":"https://lmaa.com.br/blog/f/quando-a-excel%C3%AAncia-t%C3%A9cnica-do-m%C3%A9dico-esbarra-no-erro-documental","title":"Quando a excelência técnica do médico esbarra no erro documental","summary":"Como o uso de formulários (TCLE) genéricos pode anular a defesa jurídica e condenar um profissional por falha no dever de informar","date_modified":"2026-04-16T11:40:18Z"},{"id":"https://lmaa.com.br/blog/f/o-plano-de-sa%C3%BAde-negou-um-medicamento-de-alto-custo-o-que-fazer","html_content":"

Por que a negativa baseada no rol da ANS não pode se sobrepor à prescrição médica e como garantir o acesso ao tratamento.

","url":"https://lmaa.com.br/blog/f/o-plano-de-sa%C3%BAde-negou-um-medicamento-de-alto-custo-o-que-fazer","title":"O plano de saúde negou um medicamento de alto custo. O que fazer?","summary":"Por que a negativa baseada no rol da ANS não pode se sobrepor à prescrição médica e como garantir o acesso ao tratamento.","date_modified":"2026-04-15T12:23:21Z"},{"id":"https://lmaa.com.br/blog/f/compra-de-im%C3%B3vel-por-que-o-contrato-padr%C3%A3o-pode-ser-um-perigo","html_content":"

Por que confiar em modelos genéricos pode comprometer seu patrimônio e gerar passivos judiciais irreversíveis.

","url":"https://lmaa.com.br/blog/f/compra-de-im%C3%B3vel-por-que-o-contrato-padr%C3%A3o-pode-ser-um-perigo","title":"Compra de imóvel: por que o contrato padrão pode ser um perigo?","summary":"Por que confiar em modelos genéricos pode comprometer seu patrimônio e gerar passivos judiciais irreversíveis.","date_modified":"2026-04-14T11:40:02Z"},{"id":"https://lmaa.com.br/blog/f/o-seu-feed-vale-mais-que-o-seu-ir-o-risco-da-ostenta%C3%A7%C3%A3o-digital","html_content":"

Como o Judiciário utiliza o padrão de vida exposto em redes sociais para desconsiderar o Imposto de Renda e fixar pensões elevadas.

","url":"https://lmaa.com.br/blog/f/o-seu-feed-vale-mais-que-o-seu-ir-o-risco-da-ostenta%C3%A7%C3%A3o-digital","title":"O seu feed vale mais que o seu IR? O risco da ostentação digital.","summary":"Como o Judiciário utiliza o padrão de vida exposto em redes sociais para desconsiderar o Imposto de Renda e fixar pensões elevadas.","date_modified":"2026-04-10T12:01:46Z"},{"id":"https://lmaa.com.br/blog/f/sua-bab%C3%A1-bate-ponto-o-risco-da-confian%C3%A7a-na-rela%C3%A7%C3%A3o-dom%C3%A9stica","html_content":"

Por que acreditar que funcionários domésticos não precisam de controle de jornada é o erro que mais gera condenações financeiras.

","url":"https://lmaa.com.br/blog/f/sua-bab%C3%A1-bate-ponto-o-risco-da-confian%C3%A7a-na-rela%C3%A7%C3%A3o-dom%C3%A9stica","title":"Sua babá bate ponto? O risco da confiança na relação doméstica.","summary":"Por que acreditar que funcionários domésticos não precisam de controle de jornada é o erro que mais gera condenações financeiras.","date_modified":"2026-04-09T13:07:46Z"},{"id":"https://lmaa.com.br/blog/f/seu-voo-atrasou-e-a-companhia-a%C3%A9rea-alegou-mau-tempo","html_content":"

O Dano moral em atrasos de voo não é mais presumido: entenda o que mudou com o Tema 1.417 do STF e como se prevenir.

","url":"https://lmaa.com.br/blog/f/seu-voo-atrasou-e-a-companhia-a%C3%A9rea-alegou-mau-tempo","title":"Seu voo atrasou e a companhia aérea alegou \"mau tempo\"?","summary":"O Dano moral em atrasos de voo não é mais presumido: entenda o que mudou com o Tema 1.417 do STF e como se prevenir.","date_modified":"2026-04-08T13:14:55Z"},{"id":"https://lmaa.com.br/blog/f/como-funciona-o-rateio-de-preju%C3%ADzos-em-cooperativas-m%C3%A9dicas","html_content":"

A defesa do médico cooperado: os limites legais da cobrança e os critérios de proporcionalidade e transparência.

","url":"https://lmaa.com.br/blog/f/como-funciona-o-rateio-de-preju%C3%ADzos-em-cooperativas-m%C3%A9dicas","title":"Quando discutir o Rateio de Prejuízos em Cooperativas Médicas?","summary":"A defesa do médico cooperado: os limites legais da cobrança e os critérios de proporcionalidade e transparência.","date_modified":"2026-04-07T14:51:12Z"}]}